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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49
"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve sobre o direito a privacidade e intimidade nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:37
Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance
Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:08
Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:47
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:10
Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa
Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:13
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:05
Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 17:03
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 09:26
Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial
Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53
Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15
Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia
Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:16
Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular
A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o PT pedia concessão de medida liminar para determinar à coligação representada que se abstenha de veicular a propaganda eleitoral questionada
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

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